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Ademir Antonio Videira Braite - DEM
14º LEGISLATURA

Presidente Atual
Ademir Antonio Videira Braite
Gabriel Henrique Bergamin - PSDBGelson Vitor dos Santos - PTBJoão Luiz Piton - PMDBJosé Valter de Freitas - PMDB
Luiz Ferreira da Silva Filho - PTN
Márcio Martinello - DEMMarlete Zenatti Gianti - PPValdir Durães de Vasconcelos - DEM
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1940 23-12-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1939 23-12-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1938 23-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a fazer aportes em convênios firmados com o governo federal e estadual. Ativa (Não consta revogação expressa)


1936 18-12-2015 (REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA). Ativa (Não consta revogação expressa)


1934 25-11-2015 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU Ativa (Não consta revogação expressa)


1933 28-12-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1932 12-11-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1932 12-11-2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1931 16-11-2015 ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


1930 16-11-2015 Altera e Introduz os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
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