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Ademir Antonio Videira Braite - DEM
14º LEGISLATURA

Presidente Atual
Ademir Antonio Videira Braite
Gabriel Henrique Bergamin - PSDBGelson Vitor dos Santos - PTBJoão Luiz Piton - PMDBJosé Valter de Freitas - PMDB
Luiz Ferreira da Silva Filho - PTN
Márcio Martinello - DEMMarlete Zenatti Gianti - PPValdir Durães de Vasconcelos - DEM
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1873 23-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do patrimônio municipal e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1872 23-12-2014 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO, DIRETRIZES, RESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Ativa (Não consta revogação expressa)


1871 23-12-2014 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1870 23-12-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORACEIA SP, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Ativa (Não consta revogação expressa)


1869 23-12-2014 (QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


1868 23-12-2014 (QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008) Ativa (Não consta revogação expressa)


1866 09-12-2014 (QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS/SP) Ativa (Não consta revogação expressa)


1865 09-12-2014 (QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP) Ativa (Não consta revogação expressa)


1864 09-12-2014 Altera o Artigo 1º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.840/2014, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre alteração da carga horária e majoração de referencia salariais de cargos e empregos de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1863 09-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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