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Ademir Antonio Videira Braite - DEM
14º LEGISLATURA

Presidente Atual
Ademir Antonio Videira Braite
Gabriel Henrique Bergamin - PSDBGelson Vitor dos Santos - PTBJoão Luiz Piton - PMDBJosé Valter de Freitas - PMDB
Luiz Ferreira da Silva Filho - PTN
Márcio Martinello - DEMMarlete Zenatti Gianti - PPValdir Durães de Vasconcelos - DEM
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Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1554 22-12-2009 (ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 491.160,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) Ativa (Não consta revogação expressa)


1553 15-12-2009 (QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PAARA A “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO). Ativa (Não consta revogação expressa)


1552 08-12-2009 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1551 08-12-2009 (ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) Ativa (Não consta revogação expressa)


1550 08-12-2009 (ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) Ativa (Não consta revogação expressa)


1549 08-12-2009 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO) Ativa (Não consta revogação expressa)


1548 24-11-2009 (ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 343.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) Ativa (Não consta revogação expressa)


1547 17-11-2009 (ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) Ativa (Não consta revogação expressa)


1546 17-11-2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JAU, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO PRÓ-SANTA CASA). Ativa (Não consta revogação expressa)


1545 04-11-2009 (QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BORACÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO). Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
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Decreto Municipal
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