Mesa Diretora altera rotina dos trabalhos legislativo para promover o combate ao coronavírus que transmite o Covid-19

A mesa diretora da Câmara Municipal Boraceia através do Ato da Mesa nº 1/2020 visando evitar o avanço do Coronavírus, responsável pela transmissão da COVID-19, suspendeu por 30 dias a contar do dia 23 de março, a presença de público nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Boraceia, podendo o prazo ser prorrogado.

 Ainda por esse documento fica suspensa a necessidade de cumprimentos de prazos mínimos previstos pela legislação vigente para a convocações de sessões extraordinárias.

As sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara, no período acima, conterão apenas as partes referentes só Expediente e Ordem do Dia. As sessões poderão ocorrer de forma virtual (sala de vídeo WhatsApp ou por outro aplicativo), e quando imprescindível de modo presencial.

O documento ainda cancela nos próximos 30 dias, reuniões solenes, e audiências públicas agendadas posteriormente. Suspendendo também o protocolo de requerimentos, indicações e moções.

Ficam suspensas as atividades externas pelos servidores do Legislativo;

Caberá ao servidor desempenhar suas atividades de forma remota ou, quando imprescindível, de modo presencial; nestes casos, garantindo-se o revezamento entre servidores convocados, a fim de evitar aglomerações

Por fim, fica suspensa as gravações das sessões extraordinárias e as ordinárias pela imprensa. As formalidades, atas, pareceres, serão elaboradas normalmente, de acordo com a lei regimental, dando toda a transparência necessária prevista em lei.

"As medidas se fazem necessárias para fazermos nossa parte no combate a essa epidemia, não podemos deixar que essa doença chegue a nossa cidade e coloque a vida de nossos moradores em risco", afirmou a vereadora e presidente da Câmara Marlete Gianti.

Data: 24-03-2020 15:23:00