Câmara realiza sessão extraordinária para discutir dois projetos
Foto:Wagner Carvalho/Umalauda Consultoria em Comunicação
Vereadores participam de Sessão Extraordinária para discutir dois projetos .

Ainda em recesso parlamentar, os vereadores atenderam à convocação da presidência da Câmara para a realização de uma sessão extraordinária, no dia 24 de janeiro, solicitada pelo Poder Executivo. Na pauta dois projetos para serem apreciados pela casa.

O Projeto 01/2020 - cria referência salarial, altera porção salarial de cargos do quadro de pessoal. Já projeto 02/2020 - autoriza o parcelamento de tributos com os contribuintes que se encontram inscritos na dívida ativa.

A Sessão foi realizada em horário alternativo, 11h30, com a presença de sete dos noves vereadores que compõe o Poder Legislativo. Não estiveram presentes, os vereadores Márcio Martinello e Gelson dos Santos justificaram o não comparecimento devido aos compromissos de trabalho.

No projeto 01/2020 foi criada a referência 8.2 com os vencimentos no valor R$2.299,54 A referência cobre os cargos na área de Psicologia, Assessor de Diretor de Escola Infantil e Fundamental, Assessor de Gabinete do Poder Executivo, Chefe do Departamento de Esportes, Chefe de EMEI, Chefe de Convênio e Diretor do Departamento de Obras, Serviços Públicos e Trânsito.

Visado a adequação do piso nacional do magistério, os cargos de professor, professor PEB I, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Informática, Professor de Inglês e Professor de Música serão enquadrados na referência salarial 8 com o valor de R$ 2.021,76. O projeto foi apreciado e aprovado pelos vereadores por unanimidade.

Já projeto de lei 02/2020 que autoriza o parcelamento de tributos com os contribuintes inscritos na dívida ativa. O parcelamento pode ser feito em até 36 vezes parcelas iguais não inferiores a R$ 30,00 acrescidos de multas, juros de mora e correção monetária de acordo com a legislação vigente.

O projeto foi discutido no plenário e aprovado por unanimidade.

Data: 25-01-2020 09:45:00