Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
   
Indicação
716 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Gabriel Henrique Bergamin

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal instale coberturas apropriadas nos brinquedos para crianças instalados na Creche Escola Paula Franquim Bujato e EMEI Pingo de Gente

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Gabriel Henrique Bergamin

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal promova cursos de saúde junto ao Docente Municipal

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Gelson Vitor dos Santos

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, construa uma área de lazer "Espaço Pet", destinado ao lazer e interação de donos com seus animais domésticos

Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Gabriel Henrique Bergamin

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal, disponibilize uma área de terras para a construção de uma sede de lazer para os Funcionários Públicos Municipais

Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Marlete Zenatti Gianti

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal, adquira novas cadeiras de rodas para o Centro de Saúde Municipal

Indicação : 0003-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ademir Antonio Videira Braite

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal, adquira junto ao Estado, ou com recurso próprio a aquisição de brinquedos de plásticos, tais como, brinquedos modulados, trepa-trepa, balanços, casinhas, escorregadores, gangorras, gira-gira, túneis,. Esses brinquedos serão instalados nas escolas e praças que tenham parque infantil

Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Gabriel Henrique Bergamin

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Público Municipal realize a aquisição de equipamentos e assessórios para as aulas de muay thai

Indicação : 0001-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Gabriel Henrique Bergamin

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Executivo Municipal traga ao nosso município a "Carreta da Mamografia", que faz parte do Programa "Mulheres de Peito", do Governo do Estado de São Paulo

Indicação : 0070-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Gabriel Henrique Bergamin

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Que o Poder Público Municipal realize a colocação de mais areia, e proceda alguns reparos que se faz necessário no parque infantil da praça da Vila Antonio Lorenzeti, em frente ao Senai

Indicação : 0069-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Márcio Martinello, Marlete Zenatti Gianti

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Esporte Lazer Cultura e Turismo, solicitar junto ao órgão competente embarcações antigas de navegação( Ferryboat /Barcos), no mínimo duas, que se encontram atracadas no Rio Tietê, próximo a ponte que liga Boracéia a Bariri ( represa de água)

Moção
45 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Moção : 0007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Antonio Videira Braite, Gabriel Henrique Bergamin, Gelson Vitor dos Santos, João Luiz Piton, José Valter de Freitas, Luiz Ferreira da Silva Filho, Márcio Martinello, Marlete Zenatti Gianti, Valdir Durães de Vasconcelos

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 08/2019

Moção : 0006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlete Zenatti Gianti

Data Inicial:

21/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2019

Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 05/2019

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Antonio Videira Braite, Márcio Martinello

Data Inicial:

04/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 04 DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Antonio Videira Braite, Márcio Martinello

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 03 DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlete Zenatti Gianti

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moçõa de aplauso e congratulação ao Aluno DANIEL DE NEGRI CANTARELLA.

Moção : 0012-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Valter de Freitas

Data Inicial:

17/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 12/2018 DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO

Moção : 0011-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

17/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 11/2018 DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES

Moção : 0010-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Márcio Martinello

Data Inicial:

17/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO Nº 10/2018 DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 9.482/2018

Moção : 0009-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlete Zenatti Gianti

Data Inicial:

19/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso e Congratulações

Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

01/06/2019

Data Final:

01/06/2019

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas, MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

05/07/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PARECER DAS CONTAS ANUAIS DE 2014

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

05/07/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PARECER TC CONTAS ANUAIS 2014

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

27/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PARECER TC CONTAS 2015

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

17/08/2015

Data Final:

14/09/2015

Arquivo:


Ementa:

TC- 1555/026/13 PARECER REF. EXERCÍCIO DE 2013

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

21/10/2013

Data Final:

21/10/2013

Arquivo:


Ementa:

TC-898/026/11 PARECER ERFERENTEA O EXERCÍCIO DE 2011

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

25/04/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

TC-1782/126/10 - Contas do Exercício de 2010

Parecer Tribunal de Contas : 0003-2011

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

22/03/2011

Data Final:

29/03/2011

Arquivo:


Ementa:

Parecer prévio ref. processo nº TC-000028/026/09 do Tribunal de Contas ref. contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2009

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2011

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas

Data Inicial:

27/04/2010

Data Final:

11/05/2010

Arquivo:


Ementa:

TC-001563/026/08 do Tribunal de Contas referente as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2008

Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

18/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

(APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016).

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Henrique Bergamin

Data Inicial:

17/12/2018

Data Final:

17/12/2018

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BORACEENSE AO SENHOR FERNANDO CURY

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data Inicial:

06/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

06/03/2018

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BORACEENSE A CATARINA DE JESUS MASSUCATO

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

27/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal de Boracéia, um crédito suplementar ma importância de R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a fim de suplementar a seguinte dotação orçamentária

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

30/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

(QUE APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015).

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Antonio Videira Braite, Marlete Zenatti Gianti, Valdir Durães de Vasconcelos

Data Inicial:

14/06/2017

Data Final:

19/06/2017

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOBORACEENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

29/06/2017

Data Final:

03/07/2017

Arquivo:


Ementa:

Suspende por inconstitucionalidade declarada a execução da Lei Municipal nº 1.736, de 03 de julho de 2013.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

30/01/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regula o acesso a informações previsto no Inciso XXXIII do art. 5º, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, da C.F./88, no art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 Novembro de 2011 e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/08/2015

Data Final:

14/09/2015

Arquivo:


Ementa:

(QUE APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013).

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
40 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

Data Inicial:

18/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso II, do artigo 18 e os Anexos II e III, todos da Lei Municipal nº 1935, de 11 de dezembro de 2015.

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a letra "e", do inciso I, do artigo 18, da Lei Municipal nº 1935, de 11 de dezembro de 2015 (mudar o nome der Servente de Limpeza para somente Servete)

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Valter de Freitas, Marlete Zenatti Gianti

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Boraceia-SP.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

Data Inicial:

01/07/2019

Data Final:

01/07/2019

Arquivo:


Ementa:

QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Márcio Martinello

Data Inicial:

15/04/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2.031, de 04 de julho de 2.017 ( Luz de LED nos novos loteamentos)

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Márcio Martinello, Marlete Zenatti Gianti, Valdir Durães de Vasconcelos

Data Inicial:

01/04/2019

Data Final:

01/04/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO ENFRENTAMENO DA FIBROMIALGIA

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Márcio Martinello

Data Inicial:

01/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marlete Zenatti Gianti

Data Inicial:

06/03/2019

Data Final:

01/04/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE BORACEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município Boracéia

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no Município de Boracéia

Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar : 0041-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

01/12/2016

Data Final:

05/12/2016

Arquivo:


Ementa:

(DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU).

Projeto de Lei Complementar do Executivo
8 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

(QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS).

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS MEDIANTE PIRMISSÃO, BEM COMO A COBRANÇA DE INGRESSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016”.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2016”.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

02/01/2017

Data Final:

11/01/2017

Arquivo:


Ementa:

(REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016).

Projeto de Lei do Executivo
499 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

13/04/2020

Data Final:

13/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

13/04/2020

Data Final:

13/04/2020

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

25/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Projeto "Quarentena Solidária" no Município de Boracéia, diante da crise do COVID -19, "Novo Coronavirus".

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

25/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2020 QUE AUTORIZA A FORNECER CESTAS BÁSICAS E VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

25/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2020 QUE AUTORIZA A FORNECER CESTAS BÁSICAS E VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Projeto de Resolução
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2015-2016

Data Inicial:

13/04/2015

Data Final:

27/04/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO PARA DIRETOR LEGISLATIVO.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

25/03/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO E REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretor 2013-2014

Data Inicial:

06/06/2014

Data Final:

09/06/2014

Arquivo:


Ementa:

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da Câmara Municipal de Boraceia nos casos que especifica.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretor 2013-2014

Data Inicial:

17/03/2014

Data Final:

17/03/2014

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACÉIA.

Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo, Ademir Antonio Videira Braite, André Aparecido Francischini, José Ricardo Sales, Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

04/11/2013

Data Final:

02/12/2013

Arquivo:


Ementa:

(Altera o art. 143, do Regimento Interno)

Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo, Edmundo de Barros Francischini, Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

16/09/2013

Data Final:

16/09/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza reajustar o valor da Cesta Básica dos Servidores da Câmara Municipal de Boracéia

Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo

Data Inicial:

12/08/2013

Data Final:

12/08/2013

Arquivo:


Ementa:

Que altera a redaçao do artigo 225 e do § 5º, do artigo 236, ambos do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Boraceia.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Antonio Videira Braite, André Aparecido Francischini, Arcangelo Rizo, Edmundo de Barros Francischini, Flávio Cassiano, Gabriel Henrique Bergamin, José Ricardo Sales, Luiz Ferreira da Silva Filho, Valdeci Aparecido da Silva

Data Inicial:

28/06/2013

Data Final:

28/06/2013

Arquivo:


Ementa:

Altera o Art. 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boraceia e da outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

2

Data Inicial:

15/03/2013

Data Final:

15/03/2013

Arquivo:


Ementa:

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Boraceia.

Projeto de Resolução : 04-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

André Aparecido Francischini

Data Inicial:

19/12/2011

Data Final:

19/12/2011

Arquivo:


Ementa:

"Obriga os vereadores a trajar roupa social nas sessões do Legislativo"

Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo, Ademir Antonio Videira Braite, André Aparecido Francischini, José Ricardo Sales, Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

04/11/2013

Data Final:

02/12/2013

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo, Edmundo de Barros Francischini

Data Inicial:

02/07/2013

Data Final:

19/08/2013

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 28, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento
53 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0004-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja enviado a esta Casa de Leis, dados detalhados das últimas compras de "coifas/depurador" bem como onde estão instaladas cada uma delas

Requerimento : 0003-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

23/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

que seja enviado a esta Casa de Leis, o contrato da empresa responsável pela construção das ultimas casas da CDHU, no Jardim Paraíso

Requerimento : 0001-2018

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Antonio Videira Braite, Gabriel Henrique Bergamin, Gelson Vitor dos Santos, João Luiz Piton, José Valter de Freitas, Luiz Ferreira da Silva Filho, Márcio Martinello, Marlete Zenatti Gianti, Valdir Durães de Vasconcelos

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

que o Sr. Prefeito autorize o Diretor de Assuntos Jurídicos e o Procurador Jurídico desta Municipalidade a estarem presentes na Sessão Camarária de 19/03/2018, com início às 19h, para prestarem esclarecimentos acerca do cumprimento dos contratos de doação dos terrenos do Jardim Paraíso que foram firmados com pessoas jurídicas e físicas.

Requerimento : 0005-2017

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

24/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

que o Sr. Prefeito proceda com os projetos do executivo respeitando o regimento interno de nossa Câmara Municipal, de modo a deixar para os pedidos de urgência especial somente os projetos que realmente assim o necessitam.

Requerimento : 0001-2016

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

André Aparecido Francischini

Data Inicial:

14/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, após ouvido o Plenário, folha de pagamento detalhada dos funcionários municipais (efetivos e comissionados) dos últimos quatro (04) meses.

Requerimento : 0001-2015

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo

Data Inicial:

17/06/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ARCANGELO RIZO, Vereador da Câmara Municipal de Boracéia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tem a elevada honra em vir a nobre presença de Vossa Excelência e dos nobres edis a fim, de através do Legislativo, REQUERER ao Executivo que nos seja enviado cópia do Contrato de Compra e Venda do Imóvel da Empresa Extrutex Indústria e Comércio Ltda, bem como cópias de todas as Certidões e Documentos exigidos nesse tipo de transação.

Requerimento : 0011-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo

Data Inicial:

23/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Pelo presente, requeiro a Vossa Excelência seja enviado a esta Casa de Leis informações concretas sobre a abertura e a conclusão do processo licitatório de contratação da empresa que vai gerir o cartão alimentação a ser concedido aos servidores municipais, tais como data da abertura e conclusão ou sua previsão, modalidade da licitação, cópia do edital, empresas participantes e etc, eis que o Projeto de Lei, autorizando o procedimento, foi aprovado nesta Casa de Leis em 26/05/2014, em regime de urgência especial, e transformado na Lei nº 1.822/2014, de 27/05/2014, na expectativa de que fosse colocada em prática por se tratar de um anseio de todos os servidores municipais. Caso ainda não tenha V.Exª dado início ao procedimento licitatório, que seja informado a esta Casa qual a projeção para seu início e, ainda, os motivos pelos quais a lei, ainda, não foi colocada em prática.

Requerimento : 0010-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo

Data Inicial:

23/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Pelo presente, requeiro a Vossa Excelência seja solicitada ao setor competente e, posteriormente, enviado a esta Egrégia Casa de Leis, relatório individual das jornadas de trabalho dos funcionários extraído dos relógios de ponto desta municipalidade, com o resumo das horas trabalhadas, destacando as horas normais e as horas extras, por funcionário, referente aos meses de maio e junho deste ano.

Requerimento : 0009-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo

Data Inicial:

23/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Pelo presente, requeiro a Vossa Excelência explicações da não convocação de todos os aprovados no último concurso público, pois se pressupõe que, a partir do momento que foi realizado concurso, tais vagas eram necessárias e até o momento nem todas foram preenchidas.

Requerimento : 0008-2014

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Arcangelo Rizo

Data Inicial:

23/06/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Pelo presente, requeiro a Vossa Excelência seja solicitada ao Fundo Social de Solidariedade de Boracéia cópias dos extratos da conta bancária dos meses de abril, maio e junho do exercício de 2014, bem como extratos de aplicações financeiras desse período, se houver.

Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:

Substitutivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Ferreira da Silva Filho

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

16/04/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui a denominada "lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Boraceia

Veto
0 resultados encontrados.