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Lei Ordinária
706 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:2233

Projeto de origem:

0030-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2232

Projeto de origem:

0028-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2231

Projeto de origem:

0027-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2230

Projeto de origem:

0026-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2229

Projeto de origem:

0025-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2228

Projeto de origem:

0024-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

13/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Lei Ordinária:2227

Projeto de origem:

0023-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

13/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências

Lei Ordinária:2226

Projeto de origem:

0022-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

26/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Projeto "Quarentena Solidária" no Município de Boracéia, diante da crise do COVID -19, "Novo Coronavirus".

Lei Ordinária:2225

Projeto de origem:

0021-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

26/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2020 QUE AUTORIZA A FORNECER CESTAS BÁSICAS E VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Lei Ordinária:2224

Projeto de origem:

0020-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

26/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2020 QUE AUTORIZA A FORNECER CESTAS BÁSICAS E VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Lei Complementar
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Lei Complementar:1983

Projeto de origem:

0041-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Marcos Vinicio Bilancieri

Data:

21/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

(DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU).

Resolução
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Decreto Legislativo
4 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data:

01/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

07/02/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regula o acesso a informações previsto no Inciso XXXIII do art. 5º, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, da C.F./88, no art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 Novembro de 2011 e dá outras providências

Decreto Legislativo:02/2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/03/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece o coronograma de ações da Câmara Municipal de Boracéia para implantação da Contabilidade Aplicada ao setor Público.

Decreto Legislativo:03/2010

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Tribunal de Contas

Data:

16/11/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Câmara Municipal aprova o Parecer Prévio nº TC-001563/026/08 do Tribunal de Contas referente as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2008

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